Brasil terá dificuldades em atingir o ODM de esgoto

O trabalho, intitulada Déficit e Metas do Milênio, apresenta uma série de 11 pesquisas desenvolvidas para o Programa de Modernização do Setor Sanitário, do Ministério das Cidades. Esse trabalho conta com o apoio do PNUD. A intenção do trabalho é de desenvolver e subsidiar políticas públicas para universalizar o acesso a serviços do setor. Incluído no programa de saneamento básico estão: acesso à rede de esgoto, à água tratada, à coleta de resíduos sólidos e a programas de manejo de rios e córregos nas cidades.
Para atingir a meta do milênio, o país precisará reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável e esgotamento sanitário de 1990 até 2015. Isso quer que, até o ano limite, 84,88% dos brasileiros deverão ter água encanada e 69,71% deverão ser atendidos por rede de esgoto.
O problema não se refere ao acesso à água. Os dados do trabalho indicam que, em 2004 chegamos à proporção de 84,23% das pessoas com acesso ao serviço. Para chegar aos 84,88%, levando em consideração o aumento da população até 2015, falta garantir água potável para mais 18.121.852 pessoas. Como já vimos, é bem provável que isso aconteça.
O problema se encontra no acesso à rede de esgoto. Até 2004, o Brasil só conseguiu chegar à proporção de 47,95% da população com acesso a esgotamento. Para atingir o ODM, teremos que garantir acesso ao serviço para mais 53.524.405 brasileiros, o que é improvável. Mantendo-se o atual nível de investimentos e a mão-de-obra disponível para obras sanitárias, há apenas 29,81% de chances de dar certo.

"A probabilidade de não atingir a meta relacionada a esgoto é muito grande, já a de água é possível de ser cumprida", afirma Lineu Afonso, um dos autores do estudo. "O país sempre investiu mais em rede de água do que de esgoto. Isso porque é mais difícil para as pessoas viverem sem água potável e porque as obras de esgotamento são mais caras".
De acordo com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Brasil deve investir R$ 40 bilhões no setor de saneamento entre 2007 e 2010. A verba representa 220% mais do que os investimentos assumidos entre 2003 e 2006, de R$ 12,5 bilhões. “Com os recursos do PAC é provável que a situação melhore. Porém não se sabe se a verba vai ser mantida com a troca de governo”, disse Nyedja da Silva, a técnica do programa.
A lei número 11.445, aprovada em janeiro de 2007 também ajuda estimula a melhora da situação. A lei exige que o país produza, até dezembro de 2008, um plano nacional de saneamento para universalizar os serviços. "A ONU tem uma idéia flexível de acesso aos serviços. No Brasil acesso significa ter água potável na torneira e rede de esgoto em casa", apontou Nyedja.

Fonte: Envolverde